Legislação Local
048Concede Licença sem vencimento de 6(seis) meses para a servidora Erika Mara Sousa Melo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Guadalupe-PI Portarias 2020 Publicada em 04 de Maio de 2020 |
047Dispõe sobre a nomeação de Ivania Romão Coelho Cabral para exercer o cargo comissionado de Diretora da Unidade Escolar Hipólito José Alencar Araripe Portarias 2020 Publicada em 04 de Maio de 2020 |
046Dispõe sobre a nomeação de Letícia de Araujo Mendes, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de pesquisa e Orçamento Portarias 2020 Publicada em 04 de Maio de 2020 |
045Dispõe sobre a Exoneração de laiane de Sousa Miranda, do cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa e Orçamento Portarias 2020 Publicada em 04 de Maio de 2020 |
044Dispõe sobre a Exoneração de Maria Madalena Caetano e Silva, do cargo de professora, por motivo de aposentadoria Portarias 2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
043Dispõe sobre a Exoneração de Rejanny Benvindo Martins Cabral, do cargo de professora, por motivo de aposentadoria Portarias 2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
042Dispõe sobre a Exoneração de Rejanny Benvindo Martins Cabral, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Hipólito José Alencar Araripe Portarias 2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
022PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
21ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 21 de Abril de 2020 |
030Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Decretos 2020 Publicada em 21 de Abril de 2020 |