Legislação Local
045 - LConcede Licença sem remuneração para à Servidora, Anicácia Carvalho Pereira Osório Portarias 2018 Publicada em 19 de Março de 2018 |
051Dispõe sobre a nomeação de Claudiana Ferreira dos Santos Silva, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal Portarias 2018 Publicada em 08 de Março de 2018 |
046Dispõe sobre a Nomeação de Aercio Carlos Fernandes de Santana, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Deporto, Cultura, Turismo e Lazer Portarias 2018 Publicada em 08 de Março de 2018 |
045Dispõe sobre a Exoneração de Aercio Carlos Fernandes de Santana do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete Portarias 2018 Publicada em 08 de Março de 2018 |
044Dispõe sobre a Nomeação de Antonio Carvalho dos Santos Sobrinho, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Postura e Edificações Particulares Portarias 2018 Publicada em 08 de Março de 2018 |
043Dispõe sobra a Nomeação de Iara Leila Fonsêca de Sousa, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Regularização Fundiária Portarias 2018 Publicada em 08 de Março de 2018 |
041Dispõe sobre a Exoneração de Pedro Mariano Neto Fernandes do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente Portarias 2018 Publicada em 08 de Março de 2018 |
040Dispõe sobre a nomeação de Odiram Feitosa de Brito, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Atendimento Integral à Família com crianças de 0 à 6 anos - PAC Portarias 2018 Publicada em 07 de Março de 2018 |
039Nomeia Membros para compor a Comissão de Responsável pelo Empreendimento do Projeto Minha Casa Minha Vida Portarias 2018 Publicada em 07 de Março de 2018 |
038Nomeia Membros para compor a Comissão de Acompanhamento das Obras do Projeto Minha Casa Minha Vida Portarias 2018 Publicada em 07 de Março de 2018 |