Legislação Local
Decreto 016/2015Declara situação de emergência financeira na administração pública municipal de Guadalupe Decretos 2015 Publicada em 15 de Junho de 2015 |
Decreto 014/2015Altera dispositivos de Decretos Municipais 006 Decretos 2015 Publicada em 01 de Junho de 2015 |
Decreto 013/2015Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde Decretos 2015 Publicada em 19 de Maio de 2015 |
Decreto 012/2015Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decretos 2015 Publicada em 18 de Maio de 2015 |
Decreto 010/2015Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 ( 5ª feira Santa) Decretos 2015 Publicada em 01 de Abril de 2015 |
Lei 457-15Dispõe sobra a doação do prédio onde funcionou a Cadeia Pública e o Antigo Fórum de Guadalupe Leis 2015 Publicada em 30 de Março de 2015 |
Lei 456-15Dispõe sobre alteração da Lei 361/2010 que institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Guadalupe Leis 2015 Publicada em 30 de Março de 2015 |
Lei 455-15Dispõe sobra a denominação da Praça do Bairro Coqueiro Leis 2015 Publicada em 27 de Março de 2015 |
Decreto 008/2015Dispõe sobre a sala do empreendedor Decretos 2015 Publicada em 25 de Março de 2015 |
Decreto 007/2015Sobre atividades prejudiciais ao sossego público e que tragam risco ao meio ambiente Decretos 2015 Publicada em 25 de Março de 2015 |