Legislação Local
Lei 454-15 (2)Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica escolar do Município de Guadalupe Leis 2015 Publicada em 16 de Março de 2015 |
Lei 440-14Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistérioda educação escolar básica do Município de Guadalupe Leis 2014 Publicada em 15 de Março de 2015 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias 2015.Lei de Diretrizes Orçamentaria 2015. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 26 de Janeiro de 2015 |
Decreto 003/2015Nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decretos 2015 Publicada em 22 de Janeiro de 2015 |
Lei 454-15Dispõe sobre denominações de ruas no Bairro Cruzeta Leis 2015 Publicada em 07 de Janeiro de 2015 |
Decreto 002/2015Dispõe sobre os horários de funcionamento da Prefeitura Municipal de Guadalupe Decretos 2015 Publicada em 07 de Janeiro de 2015 |
Decreto 036/2014Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015 Decretos 2014 Publicada em 22 de Dezembro de 2014 |
Decreto 035/2014Estabelece recesso aos funcionários municipais pelo período de 22 de dezembro de 2014 à 04 de janeiro de 2015 Decretos 2014 Publicada em 18 de Dezembro de 2014 |
Lei 453-14Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guadalupe Leis 2014 Publicada em 09 de Dezembro de 2014 |
Lei 451-14Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período 2014/2017 Leis 2014 Publicada em 26 de Novembro de 2014 |