Legislação Local
516Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, de programa de transferência de renda com a condicionalidades a pessoas carentes e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 12 de Julho de 2019 |
025Decreta Luto Oficial no Município de Guadalupe por Três dias em sinal de pesar pelo falecimento de 8 (oito) guadalupenses Decretos 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
059Dispõe sobre a nomeação de Aurelio Corrêa Sousa para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Ações do Desenvolvimento Econômico e Social, Vinculado a Secretaria Municipal da Cidade. Portarias 2019 Publicada em 01 de Julho de 2019 |
058Dispõe sobre a exoneração de Raimunda Ferreira da Silva do cargo de auxiliar de serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 2019 Publicada em 01 de Julho de 2019 |
057Dispõe sobre a nomeação de Celiane da Costa Veloso para exercer o cargo comissionado de Gerente executivo de Desenvolvimento Educacional, vinculado à secretaria Municipal de Educação Portarias 2019 Publicada em 01 de Julho de 2019 |
056Dispõe sobre a exoneração de Joelma Lima Miranda Rodrigues do cargo em comissão de Gerente executivo de Desenvolvimento Educacional, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Portarias 2019 Publicada em 01 de Julho de 2019 |
022Suspende concessões de licenças e antecipação de 13º salários e dá outras providências Decretos 2019 Publicada em 25 de Junho de 2019 |
515Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 19 de Junho de 2019 |
514Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guadalupe - PI e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 19 de Junho de 2019 |
513Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a reformulação do período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 19 de Junho de 2019 |