Legislação Local
Lei 444-14Dispõe sobre a concessão de um Abono Salarial aos professores da Rede Pública do Município de Guadalupe Leis 2014 Publicada em 10 de Junho de 2014 |
Decreto 020/2014Decreta Ponto Facultativo em meio expediente em órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Guadalupe Decretos 2014 Publicada em 10 de Junho de 2014 |
Lei 443-14Dsipõe sobre a permuta de terras do município de Guadalupe do Município de Guadalupe Leis 2014 Publicada em 03 de Junho de 2014 |
Lei 442-14Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e cria a gratificação por atividade de desempenho delegada Leis 2014 Publicada em 03 de Junho de 2014 |
Decreto 017/2014Cria a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Decretos 2014 Publicada em 29 de Maio de 2014 |
Decreto 016/2014Altera dispositivos dos Decretos Municipais 006, de 01 de março e 030 de 22 de outubro de 2013 Decretos 2014 Publicada em 20 de Maio de 2014 |
Decreto 015/2014Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa Vigente Decretos 2014 Publicada em 02 de Maio de 2014 |
Lei 441-14Dispõe sobre o novo valor de incentivo adicional para o agente de saúde e Agente de combate às Endemias do Municipal de Guadalupe Leis 2014 Publicada em 22 de Abril de 2014 |
Decreto 014/2014Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa Vigente Decretos 2014 Publicada em 01 de Abril de 2014 |
Lei 439-14Altera dispositivos da Lei Municipal 371 de 25 de outubro de 2010 Leis 2014 Publicada em 17 de Março de 2014 |