Legislação Local
038Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-Pi o dia 28 de outubro de 2019. Decretos 2019 Publicada em 24 de Outubro de 2019 |
518Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de 11.000.000,00 (onze milhões de reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim que se destina e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 22 de Outubro de 2019 |
037Nomeia servidores públicos municipais e Membros Eleitos pela Comunidade para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Guadalupe-Pi. Decretos 2019 Publicada em 08 de Outubro de 2019 |
077Dispõe sobre a exoneração de Rosalia da Silva Guerra do cargo em comissão de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por motivo de Aposentadoria. Portarias 2019 Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
076Altera a Comissão Especial para Realização do Sorteio dos Lotes de Terras no bairro Vila Nova Portarias 2019 Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
076Altera a Comissão Especial para Realização do Sorteio dos Lotes de Terras no bairro Vila Nova Portarias 2019 Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
034Revoga o Decreto nº 022/2019 de 25 de julho de 2019 Decretos 2019 Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
072Institui Comissão de Levantamento e Avaliação patrimonial de bens móveis inservíveis no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. Portarias 2019 Publicada em 24 de Setembro de 2019 |
075Dispões sobre a nomeação de José Henrique Miranda da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor de Inclusão de Jovens no Mercado de Trabalho, vinculado a Secretaria Municipal da Juventude Portarias 2019 Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
074Dispõe sobre a nomeação de Amanda da Silva Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, vinculado ao Gabinete da Prefeita. Portarias 2019 Publicada em 20 de Setembro de 2019 |