Legislação Local
037Instrui a presente revogando a portaria 134/2018 que nomeava a Comissão Responsável pela Análise reformulação da proposta pedagógica municipal e reformulação/construção do currículo de rede municipal em regime de colaboração com o Estado do Piauí. Portarias 2019 Publicada em 05 de Abril de 2019 |
036Dispõe sobre a nomeação de Mikael Lima Silva para exercer o cargo comissionado de Gerente Executivo de Administração vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Portarias 2019 Publicada em 01 de Abril de 2019 |
011Institui o plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Guadalupe e dá outras providências Decretos 2019 Publicada em 29 de Março de 2019 |
010Regulamenta a Lei Municipal nº 510/2019 e dá outras providências Decretos 2019 Publicada em 29 de Março de 2019 |
009Regulamenta a Lei da Política Municipal de meio Ambiente da forma que especifica Decretos 2019 Publicada em 29 de Março de 2019 |
511Institui o Plano de Cargo e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-PI e cria cargos e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 28 de Março de 2019 |
510Dispõe sobre o Uso de Ocupação do Solo Urbano no Município de Guadalupe e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Leis 2019 Publicada em 28 de Março de 2019 |
007Convoca a Plenária para a realização de etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Decretos 2019 Publicada em 11 de Março de 2019 |
509Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no município de Guadalupe, e cria outro fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 08 de Março de 2019 |
035Dispõe sobre Exoneração de Everton Rodrigues dos Santos Neto, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de Falecimento. Portarias 2019 Publicada em 08 de Março de 2019 |