Legislação Local
014Dispõe sobre designação de servidores Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |
003Suspende concessões de licenças e antecipação de 13º salários, e dá outras providências. Decretos 2019 Publicada em 07 de Janeiro de 2019 |
013Dispõe sobre a nomeação de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Gerente Executivo de Programas e Projetos Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
012Dispõe sobre a nomeação de LUIZ CLAUDIO ALVES DE MORAIS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
011Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ WILSON BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
010Dispõe sobre a Exoneração de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
009Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ CLAUDIO ALVES DE MORAIS, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
008Dispõe sobre a nomeação de ALCEONE NOLETO DE MOURA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
007Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ TOMÉ DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
006Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão Especial de Licitação Portarias 2019 Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |