Legislação Local
135Nomeia Letícia de Araújo Mendes para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Pesquisa e Orçamento Portarias 2018 Publicada em 18 de Outubro de 2018 |
043Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério Decretos 2018 Publicada em 17 de Outubro de 2018 |
042Dispoe sobre a nomeação dos membros que foram eleitos para compor o Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências Decretos 2018 Publicada em 08 de Outubro de 2018 |
503Autoriza o oder Executivo Municipal a alienar com ônus áreas de terras de sua propriedade para a construção de moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida Leis 2018 Publicada em 02 de Outubro de 2018 |
041Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipal de Alimentação Escolar Decretos 2018 Publicada em 02 de Outubro de 2018 |
134Designa Membros de Comissão de Reformulação Portarias 2018 Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
131Nomeia Maria Aparecida Cardoso Mousinho para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Atendimento a Família - PAIF Portarias 2018 Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
037Suspende concessões de licenças e antecipação do 13° salário e dá outras providências Decretos 2018 Publicada em 27 de Setembro de 2018 |
133Nomeia Representante do Município junto ao Ministério dos Direitos Humanos Portarias 2018 Publicada em 26 de Setembro de 2018 |
130Dispõe sobre exoneração a pedido a Servidora, Iracema Nunes Reis Moura do cargo de Professora Portarias 2018 Publicada em 06 de Setembro de 2018 |