Legislação Local
036Rescinde contrato, determina realização de procedimentos para conclusão de obra e dá outras providências Decretos 2018 Publicada em 21 de Agosto de 2018 |
035Dispõe sobre procedimento para inscrição de Credito Público Tributário ou não em Dívida Ativa do Município e sua cobranças administrativa e judicial Decretos 2018 Publicada em 21 de Agosto de 2018 |
122Dispõe sobre a nomeação de José Azevedo da Silva Junior, para exercer o cargo comissionado de Gerente Executivo de Assistência Técnica ao Produtor. Portarias 2018 Publicada em 15 de Agosto de 2018 |
121Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para desempenhar a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação. Portarias 2018 Publicada em 15 de Agosto de 2018 |
120Dispõe sobre a nomeação de Caroline Messias de Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica. Portarias 2018 Publicada em 06 de Agosto de 2018 |
119Dispõe sobre a exoneração de Francisco Lucas Leite Rego, do cargo comissionado de Assessor Técnico Portarias 2018 Publicada em 06 de Agosto de 2018 |
118Dispõe sobre nomeação de Rosa Moreira de Sousa, para exercer o cargo comissionado de Gerente executivo de Assuntos Administrativos Portarias 2018 Publicada em 06 de Agosto de 2018 |
117Remove de Oficio o servidor público municipal Karlus Daniel Ribeiro Fonseca Portarias 2018 Publicada em 06 de Agosto de 2018 |
116Dispõe sobre nomeação de Carmem Rodrigues de Feitas, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Pesquisa e Gerenciamento de Informações Portarias 2018 Publicada em 06 de Agosto de 2018 |
115Dispõe sobre a nomeação de João Alberto Bandeira Arnaud Filho, para a Comissão Especial de Licitação para a Realização de Pregão Presencial Portarias 2018 Publicada em 06 de Agosto de 2018 |