Legislação Local
490Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Leis 2017 Publicada em 14 de Dezembro de 2017 |
489Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-Pi, e dá outras providências Leis 2017 Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
488Nomeia o novo loteamento do Bairro Vila Nova Leis 2017 Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
487Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e Luz, as sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências. Leis 2017 Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
042Regulamenta o uso de som automotivo e assemelhados nos termos da Lei n°489/2017 e dá outras providências Decretos 2017 Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
486Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município de Guadalupe-Pi e dá outras providências Leis 2017 Publicada em 05 de Dezembro de 2017 |
041Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de dezembro e dá outras providências Decretos 2017 Publicada em 05 de Dezembro de 2017 |
485Estima a receita e fixa despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
154Concede Licença Prêmio à Servidora ELZA MARIA BATISTA DA CRUZ Portarias 2017 Publicada em 16 de Novembro de 2017 |
483Dispõe de autorização aos tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-Pi Leis 2017 Publicada em 14 de Novembro de 2017 |