Legislação Local
LEI 432.2013Autoriza o Poder Executivo a implantar o Certificado Amigo do Esporte e da Cultura Leis 2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2013 |
LEI 431.2013Dispõe sobra a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Leis 2013 Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
LEI 430.2013Dispõe sobre homenagem ao autor do projeto para a construçãoda Usina Hidroelétricade Boa Esperança, Deputado Federal Tertuliano Milton Brandão Leis 2013 Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
LEI 429.2013Dispõe sobre logradouro público situado no trevo que interliga a Usina, Vila Boa Esperança, Balneário Belém Brasília e Vila Parnaíba Leis 2013 Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
LEI 428.2013Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Guadalupe Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 427.2013Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas de combate às drogas no município de Guadalupe Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 426.2013Execução dos hinos pátrios nas Escolas Públicas Municipais Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 425.2013Dispõe sobre a instituição do Dia do Terço dos Homens no município de Guadalupe Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 424.2013Dispõe sobre o nome da Escola Agrotécnica de Guadalupe e dá outras providências Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 423.2013Dispõe sobre a doação de terrenos públicos para os senhores João de Deus Ribeiro e Manoel Airton Silva Campos Leis 2013 Publicada em 10 de Setembro de 2013 |