Legislação Local
092Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Guadalupe-PI e dá outras Providências Decretos 2020 Publicada em 02 de Novembro de 2020 |
083Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao "dia do servidor público" para o dia 30 de outubro de 2020 e decreta ponto facultativo Decretos 2020 Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
094Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e valorização do Magistério Decretos 2020 Publicada em 22 de Outubro de 2020 |
073Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
072Dispõe sobre a regulamentação da reabertura do Balneário Belém Brasília e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
064Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19 Decretos 2020 Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
063Dispõe sobre o funcionamento e orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - (Covid-19) e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 31 de Agosto de 2020 |
062Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 31 de Agosto de 2020 |
061Dispõe sobre a regulamentação acerca da utilização de som automotivo no Município de Guadalupe-PI enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública causado pela proliferação do Sars-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 25 de Agosto de 2020 |
536Nomeia a quadra de esportes no Bairro Cruzeta de de André Junior Pereira "TARZAN" Leis 2020 Publicada em 13 de Agosto de 2020 |