Legislação Local
04 - SEMEDispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar para a Escola Municipal Sebastião Pereira Lima Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
03 - SEMEDispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar para a Escola Municipal Centro Educacional Ebenézer Gueiros - CEDEG Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
02 - SEMEDispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar para a Escola Municipal Eduarda Batista de Castro Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
011Dispõe sobre a utilização do valor da UFG (Unidade Fiscal do Município de Guadalupe-PI) Decretos 2021 Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
010Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Decretos 2021 Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
543Concede reajuste de vecimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI Leis 2021 Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |
009Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI na forma que especifica bem como estabelece critérios e e disciplina o pagamento de multas de trânsito causadas por condutores de veículos da frota municipal, incluindo os veículos locados e dá outras providências Decretos 2021 Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
008Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2021/2023 Decretos 2021 Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
006Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe, nos dias 15,16, 17 de Fevereiro de 2021 Decretos 2021 Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
093Dispõe sobre a nomeação de Naum Passos Reis, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Estrada Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |