Legislação Local

Leis 2011


LEI Nº 389/2011

Publicação: 27 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Guadalupe

LEI Nº 390/2011

Publicação: 27 de Dezembro de 2011
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe

LEI Nº 388/2011

Publicação: 24 de Outubro de 2011
Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem

LEI Nº 387/2011

Publicação: 24 de Outubro de 2011
Institui a Semana do Idoso

LEI Nº 385/2011

Publicação: 15 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade, das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos

LEI Nº 384/2011

Publicação: 15 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a denominação do prédio novo Matadouro Público Municipal

LEI Nº 383/2011

Publicação: 12 de Agosto de 2011
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Guadalupe

LEI Nº 382/2011

Publicação: 05 de Agosto de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária

LEI Nº 381/2011

Publicação: 25 de Maio de 2011
Institui o Conselho Municipal de Guadalupe

LEI Nº 380/2011

Publicação: 25 de Maio de 2011
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 188 o Título V das Disposições Gerais da Lei Orgânica


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