Legislação Local
147Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
146Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
145Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
144-AAcessa os Professores de Nível Superior para Nível Pós-Graduação em virtude da titulação especifica de acordo com o Art. 30 da Lei Municipal 285/2002 Portarias 2017 Publicada em 17 de Outubro de 2017 |
144Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 17 de Outubro de 2017 |
035Decreta Ponto facultativo o dia 20 de outubro e dá outras providências. Decretos 2017 Publicada em 16 de Outubro de 2017 |
034Dispõe sobre decreto de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica. Decretos 2017 Publicada em 09 de Outubro de 2017 |
033Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro e dá outras providências Decretos 2017 Publicada em 09 de Outubro de 2017 |
143Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para a homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas Portarias 2017 Publicada em 03 de Outubro de 2017 |
038Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências Decretos 2017 Publicada em 02 de Outubro de 2017 |