Legislação Local
064Dispõe sobre a exoneração de Bernardo Ales Rodrigues Júnior do cargo de Serviços Gerais, Vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por motivo de falecimento. Portarias 2019 Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
030Decreta Luto oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Bernardo Alves Rodrigues Júnior, conhecido como Júnior do Bernardo. Decretos 2019 Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
029Decreta Ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-Pi o dia 26 de Agosto de 2019. Decretos 2019 Publicada em 22 de Agosto de 2019 |
03/SMEDispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Guadalupe e dá outras providências. Portarias 2019 Publicada em 13 de Agosto de 2019 |
063Dispõe sobre a nomeação de Michele Santana Neves de Morais, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 2019 Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
062Dispõe sobre exoneração de Luiz Claudio Alves de Morais do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 2019 Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
061Dispõe sobre a exoneração de Osmalinda Silva Lima do cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, Vinculada a Secretaria Municipal de Educação Portarias 2019 Publicada em 29 de Julho de 2019 |
060Dispõe sobre a Exoneração de Willames Bonfim de Miranda do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portarias 2019 Publicada em 29 de Julho de 2019 |
513Dispõe sobre Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de financeiro de 2020, para a reformulação do Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 e dá outras providências Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 19 de Julho de 2019 |
517Dispõe sobre gratificação para servidores vinculados à Secretaria Municipal de Guadalupe - PI, na forma que especifica. Leis 2019 Publicada em 12 de Julho de 2019 |