Legislação Local
094Dispõe sobre a nomeação de, Luiz Claudio Alves de Morais, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. Portarias 2018 Publicada em 09 de Julho de 2018 |
093Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Executivo responsável pela elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS e dá outras providências. Portarias 2018 Publicada em 09 de Julho de 2018 |
091Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS e dá outras providências. Portarias 2018 Publicada em 09 de Julho de 2018 |
030Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências Decretos 2018 Publicada em 09 de Julho de 2018 |
027Dispõe sobre criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo responsáveis pela elaboração e aprovação do Plano de Gestão Integradas de Resíduos Sólidos - PMGIRS e da política pública e Resíduos Sólidos. Decretos 2018 Publicada em 04 de Julho de 2018 |
28 - Lei nº 485Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Decretos 2018 Publicada em 02 de Julho de 2018 |
092Dispõe sobre a Exoneração de Celso Coelho de Sá, por motivo de falecimento. Portarias 2018 Publicada em 02 de Julho de 2018 |
026Decreta ponto facultativo no órgão da administração Municipal de Guadalupe-pi, o dia 29 de junho de 2018. Decretos 2018 Publicada em 27 de Junho de 2018 |
090Renova a Cessão do Servidor Público, Marcos Aurélio Avelino de Sousa. Portarias 2018 Publicada em 26 de Junho de 2018 |
024Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) Decretos 2018 Publicada em 26 de Junho de 2018 |