Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

Legislação Local

003

Dispõe sobre a nomeação de HÉLVIA DE ALMEIDA SANTOS exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação

Portarias 2017 Publicada em 02 de Janeiro de 2017
002

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Parente da Rocha para exercer o cargo comissionado de secretario municipal de saúde

Portarias 2017 Publicada em 02 de Janeiro de 2017
001

Dispõe sobre a nomeação do Sr. George Fernandes Lima para exercer o cargo comissionado de secretario municipal de finanças

Portarias 2017 Publicada em 02 de Janeiro de 2017
6

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decretos 2017 Publicada em 01 de Janeiro de 2017
004

Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Guadalupe - PI

Decretos 2017 Publicada em 01 de Janeiro de 2017
022

Designa o Secretário de Infraestrutura para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Cidade

Decretos 2016 Publicada em 31 de Outubro de 2016
021

Designa o Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

Decretos 2016 Publicada em 31 de Outubro de 2016
472

Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Guadalupe, para o período 2014/2017

Plano Plurianual - PPA Publicada em 27 de Outubro de 2016
019

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal

Decretos 2016 Publicada em 27 de Outubro de 2016
018

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério

Decretos 2016 Publicada em 17 de Outubro de 2016
Total: 958 Leis - Mostrando 10 por página