Legislação Local
019Dispõe sobre a formação e trabalho da equipe de transição governamental Decretos 2016 Publicada em 14 de Outubro de 2016 |
016Dispõe sobre ponto facultativo no dia 26/08/2016 Decretos 2016 Publicada em 24 de Agosto de 2016 |
Lei Nº 470Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Leis 2016 Publicada em 27 de Junho de 2016 |
470Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 27 de Junho de 2016 |
012Decreto 012/2016 Decretos 2016 Publicada em 25 de Maio de 2016 |
011Designa o Secretário de Deporto, Cultura, Turismo e Lazer para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Juventude Decretos 2016 Publicada em 13 de Maio de 2016 |
010Suspende concessões de licenças e antecipação de 13° salário, e de outras providências Decretos 2016 Publicada em 02 de Maio de 2016 |
Lei Nº 469Doa terreno à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, na forma que especifica outras providências. Leis 2016 Publicada em 01 de Maio de 2016 |
Lei Nº 468Dispõe sobre a doação de terreno à Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe. Leis 2016 Publicada em 18 de Abril de 2016 |
007Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão para Responder Interinamente pela Secretaria de Municipal de Governo Decretos 2016 Publicada em 13 de Abril de 2016 |