Leis 2014
Lei 440-14
Publicação: 15 de Março de 2015Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistérioda educação escolar básica do Município de Guadalupe
Lei 453-14
Publicação: 09 de Dezembro de 2014Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guadalupe
Lei 451-14
Publicação: 26 de Novembro de 2014Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período 2014/2017
Lei 450-14
Publicação: 14 de Novembro de 2014Regulamenta o valor a ser pago aos vereadores
Lei 449-14
Publicação: 14 de Novembro de 2014Cria o componente municipal do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB
Lei 448-14
Publicação: 10 de Novembro de 2014Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê
Lei 446-14
Publicação: 14 de Outubro de 2014Dispõe sobre a Emenda à Lei 333/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação
Lei 444-14
Publicação: 10 de Junho de 2014Dispõe sobre a concessão de um Abono Salarial aos professores da Rede Pública do Município de Guadalupe
Lei 443-14
Publicação: 03 de Junho de 2014Dsipõe sobre a permuta de terras do município de Guadalupe do Município de Guadalupe
Lei 442-14
Publicação: 03 de Junho de 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e cria a gratificação por atividade de desempenho delegada