Legislação Local
531Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI Leis 2020 Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
530Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal 11.738/2008 Leis 2020 Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
529Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências Leis 2020 Publicada em 05 de Fevereiro de 2020 |
528Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências Leis 2020 Publicada em 05 de Fevereiro de 2020 |
021Dispõe sobre a nomeação de Leônidas Mariano de Amorim Filho Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
020Dispensa a Advogada Contratada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Guadalupe do controle diário de frequência e assiduidade Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
019Dispensa os Assessores Jurídicos do Município de Guadalupe do controle diário de frequência e assiduidade Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
018Dispões sobre Nomeação de Rusvel Angras de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo comissionado de Gerente Executivo de Incentivo a Renda Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
017Dispõe sobre a nomeação de Maria da Solidade Clara de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão da Merenda Escolar Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
016Dispõe sobre a nomeação de João Batista Sobrinho, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |