Legislação Local
026Dispõe dobre a regulamentação da jornada de trabalho do professor e dá outras providências. Decretos 2017 Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
024Suspende concessões de licenças e antecipação de 13° salários e dá outras providências Decretos 2017 Publicada em 20 de Julho de 2017 |
480Dispõe sobre a Política Pública de Regularização Fundiária urbana do município de Guadalupe - PI e dá outras providências Leis 2017 Publicada em 04 de Julho de 2017 |
125Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 03 de Julho de 2017 |
124Dispõe sobre nomeação de GILBERTO FREIRE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de assessor de gabinete Portarias 2017 Publicada em 03 de Julho de 2017 |
023 - ADispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas, em decorrência da diminuição das receitas, no âmbito dos órgãos e entidades do município de Guadalupe e dá outras providências Decretos 2017 Publicada em 03 de Julho de 2017 |
479Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual 2018/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 28 de Junho de 2017 |
479Anexo de Metas Fiscais - LDO 479 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 28 de Junho de 2017 |
479Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - 2018/2021 Leis 2017 Publicada em 28 de Junho de 2017 |
478Institui o dia Municipal do Vaqueiro e dá outras Previdências Leis 2017 Publicada em 13 de Junho de 2017 |