Legislação Local
153Dispõe sobre a nomeação de Francisco Lucas Rego Leite para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Portarias 2017 Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
039, Lei - 473Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Decretos 2018 Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
037Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro e dá outras providências Decretos 2017 Publicada em 30 de Outubro de 2017 |
482Dispõe sobre a Adoção do Diário Eletrônico dos Municípios do Estado de Piauí, instituído e administrado pela APPM Leis 2017 Publicada em 24 de Outubro de 2017 |
036Dispõe sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 482/2017 Decretos 2017 Publicada em 24 de Outubro de 2017 |
152Dispõe sobre a nomeação de Júlio César Costa Chaves Duarte Franco para exercer o cargo comissionado de Diretor de Postura e Acompanhamento de Edificações Particulares Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
151Dispõe sobre a nomeação de Rusvel Angras de Oliveira Fernandes para exercer o cargo comissionado de Diretor Regularização Fundiária Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
150Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
149Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
148Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2017 |