Legislação Local
090Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 03 de Abril de 2017 |
015Revoga o Decreto N° 007/2017, de 03 de Fevereiro de 2017 e dá outras providencias Decretos 2017 Publicada em 03 de Abril de 2017 |
014Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e temporários Decretos 2017 Publicada em 03 de Abril de 2017 |
089Concede Licença a Servidor do Quadro Efetivo e dá outras Providências Portarias 2017 Publicada em 29 de Março de 2017 |
088Concede Licença a Servidor do Quadro Efetivo e dá outras Providências Portarias 2017 Publicada em 29 de Março de 2017 |
087Concede Licença a Servidor do Quadro Efetivo e dá outras Providências Portarias 2017 Publicada em 29 de Março de 2017 |
475Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidas até 31 de janeiro de 2017 Leis 2017 Publicada em 28 de Março de 2017 |
474Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe Leis 2017 Publicada em 28 de Março de 2017 |
012Dispõe sobre a revogação de decreto que declarou para fins de desapropriação, área urbana como de utilidade pública e dá outras providencias Decretos 2017 Publicada em 27 de Março de 2017 |
011Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guadalupe-PI Decretos 2017 Publicada em 23 de Março de 2017 |