Legislação Local
S/NATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DEMONSTRAÇÃO DE METAS FISCAIS Atas de Audiências Publicas. Publicada em 18 de Novembro de 2021 |
552/2021DISPOE SOB RE A POLITICA DE AESSO A INFORMAÇÕES PUBLIAS NO AMBITO DO MUNUIIPIO DE FGUADALUPE-PI, Leis 2021 Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
552/2021DISPOE SOB RE A POLITICA DE AESSO A INFORMAÇÕES PUBLIAS NO AMBITO DO MUNUIIPIO DE FGUADALUPE-PI, Leis 2021 Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
0548/2021Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL - SMMDS. acrescentando dispositivos a Lei no 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. Lei Complementar 2021 Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
547Dispõe sobre acerca da proibição de corte do fornecimento de água e energia elétrica, tidos como serviços essenciais, durante a situação de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) Leis 2021 Publicada em 13 de Abril de 2021 |
019Declara a Utilidade Pública no âmbito do Município de Guadalupe, a ONG AMBIENTALISTA BOA ESPERANÇA e dá outras providências. Decretos 2021 Publicada em 08 de Abril de 2021 |
546Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executiva Municipal e dá outras providências Leis 2021 Publicada em 07 de Abril de 2021 |
108Dispõe sobre a Exoneração de Maria da Silva Sousa, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de aposentadoria Portarias 2021 Publicada em 05 de Abril de 2021 |
109Dispõe sobre nomeação de João Pedro Dias da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Portarias 2021 Publicada em 01 de Abril de 2021 |
107Dispõe sobre a exoneração de Amanda da Silva Souza, do cargo de Assessora Técnica Portarias 2021 Publicada em 01 de Abril de 2021 |