Legislação Local
106Dispõe sobre exoneração a pedido de João Alberto Bandeira Arnoud, do cargo efetivo de Médico Portarias 2021 Publicada em 24 de Março de 2021 |
544Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB Leis 2021 Publicada em 23 de Março de 2021 |
015Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Decretos 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
014Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 013 de 04 de Março de 2021 o qual dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Decretos 2021 Publicada em 10 de Março de 2021 |
013Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Decretos 2021 Publicada em 04 de Março de 2021 |
012Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município de Guadalupe-PI, para fins de cumprimento do calendário letivvo de 2021, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 Decretos 2021 Publicada em 04 de Março de 2021 |
105Dispõe sobre a nomeação de José Ribamar Saraiva Cipriano, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Educação de Jovens e Adultos - EJA Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
104Dispõe sobre a nomeação de Claudiana Ferreira dos Santos Silva, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Programas e Projetos Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
103Dispõe sobre a exoneração de Carla Ivani de Santana Cabral, do cargo em comissão de Coordenadora de Educação Rural Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
102Dispõe sobre a nomeação de Antonio Francisco de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de gerente Executivo de Programas e projetos Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |