Legislação Local
056Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
053Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 25 de julho até 24 horas do dia 26 de julho e toma outras providências Decretos 2020 Publicada em 23 de Julho de 2020 |
052Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 18 de julho até 24 horas do dia 19 de julho e toma outras providências Decretos 2020 Publicada em 17 de Julho de 2020 |
047Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19 Decretos 2020 Publicada em 14 de Julho de 2020 |
051Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Guadalupe-PI e dá outras providências. Decretos 2020 Publicada em 07 de Julho de 2020 |
62Dispõe sobre a nomeação de Laiane de Sousa Miranda, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Pesquisa e Orçamento Portarias 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
063Dispõe sobre a nomeação e posse de Conselheira Tutelar do município de Guadalupe-PI e dá outras providências Portarias 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
061Dispõe sobre a nomeação de Carlos Daniel Santos Oliveira da Silva, para exercer o cargo comissionado de Gerente Executivo de Obras e Serviços Gerais Portarias 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
044Dispõe sobre o combate a COVID-19 Decretos 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
060Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 04 de Outubro de 2020 Portarias 2020 Publicada em 30 de Junho de 2020 |