Legislação Local

Decretos 2016


022

Publicação: 31 de Outubro de 2016
Designa o Secretário de Infraestrutura para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Cidade

021

Publicação: 31 de Outubro de 2016
Designa o Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

019

Publicação: 27 de Outubro de 2016
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal

018

Publicação: 17 de Outubro de 2016
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério

019

Publicação: 14 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a formação e trabalho da equipe de transição governamental

016

Publicação: 24 de Agosto de 2016
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 26/08/2016

012

Publicação: 25 de Maio de 2016
Decreto 012/2016

011

Publicação: 13 de Maio de 2016
Designa o Secretário de Deporto, Cultura, Turismo e Lazer para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Juventude

010

Publicação: 02 de Maio de 2016
Suspende concessões de licenças e antecipação de 13° salário, e de outras providências

007

Publicação: 13 de Abril de 2016
Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão para Responder Interinamente pela Secretaria de Municipal de Governo


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