Leis 2018
506
Publicação: 18 de Dezembro de 2018Autoriza o Executivo Municipal a repassar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Edemias (ACE), incentivo financeiro adicional na forma de abono repassado pelo Estado do Piauí e dá outras providências
505
Publicação: 27 de Novembro de 2018Estima a receita e fixa despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
504
Publicação: 27 de Novembro de 2018Dispõe sobre Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras providências
503
Publicação: 02 de Outubro de 2018Autoriza o oder Executivo Municipal a alienar com ônus áreas de terras de sua propriedade para a construção de moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida
502
Publicação: 27 de Agosto de 2018Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV
501
Publicação: 21 de Junho de 2018Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência - PROERD
500
Publicação: 21 de Junho de 2018Cria Conselho de Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras prividências.
499
Publicação: 21 de Junho de 2018Dispõe sobre o uso do uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências
498
Publicação: 21 de Junho de 2018Dispõe sobre a criação do "momento cívico" em todas em todas as escolas do Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe-pi
496
Publicação: 14 de Junho de 2018Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências.