Legislação Local

Decretos 2018


050

Publicação: 17 de Dezembro de 2018
Decreta Recesso Funcional nas Repartições Públicas municipais do Município de Guadalupe-pi

049

Publicação: 17 de Dezembro de 2018
Estabelece a programação financeira , as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para que o exercício financeiro de 2019, do município de Guadalupe e dá outras providências

047

Publicação: 12 de Novembro de 2018
Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

046

Publicação: 12 de Novembro de 2018
Decreta ponto facultativo o dia 16/11/2018 no órgão da Administração Municipal de Guadalupe-pi

043

Publicação: 09 de Novembro de 2018
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério

045

Publicação: 05 de Novembro de 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09/11 NO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

043

Publicação: 17 de Outubro de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério

042

Publicação: 08 de Outubro de 2018
Dispoe sobre a nomeação dos membros que foram eleitos para compor o Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências

041

Publicação: 02 de Outubro de 2018
Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipal de Alimentação Escolar

037

Publicação: 27 de Setembro de 2018
Suspende concessões de licenças e antecipação do 13° salário e dá outras providências


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