Legislação Local
045Decreta Ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-Pi o dia 13 de Dezembro de 2019. Decretos 2019 Publicada em 06 de Dezembro de 2019 |
090Dispõe sobre a exoneração de Aurelio Corrêa Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Ações do Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado a Secretaria Municipal da Cidade. Portarias 2019 Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
089 - ADispõe sobre a exoneração de Edilson dos Santos Sobrinho do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal da Juventude. Portarias 2019 Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
524Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Leis 2019 Publicada em 28 de Novembro de 2019 |
523Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Leis 2019 Publicada em 27 de Novembro de 2019 |
522Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Leis 2019 Publicada em 27 de Novembro de 2019 |
520Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Edemias (ACE) vinculados as equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional em forma de abono, competência 2019 Leis 2019 Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
519Altera a Lei Municipal 403/2012 e revoga a Lei 410/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências Leis 2019 Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
089Dispõe sobre a Nomeação de Georgiano Fernandes Lima Filho para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal da Cidade. Portarias 2019 Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
088Torna sem efeito a Portaria 084/2019, data de 01 de Novembro de 2019 Portarias 2019 Publicada em 01 de Novembro de 2019 |