Legislação Local
055Designa Servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos que trata o processo 013.0002898/2019. Portarias 2019 Publicada em 17 de Junho de 2019 |
054dispõe sobre a nomeação de Silvia Lima Trajano, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de gestão administrativa, Vinculada a Secretaria Municipal de Educação Portarias 2019 Publicada em 17 de Junho de 2019 |
053Dispõe sobre a nomeação de Marta Irene Oliveira Martins para exercer o cargo comissionado de Diretora do Centro Educacional Ebenezer Gueiros - CEDEG Plano Plurianual - PPA Publicada em 17 de Junho de 2019 |
052Dispõe sobre exoneração de Marta Irene Oliveira Martins do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação Portarias 2019 Publicada em 17 de Junho de 2019 |
02/GSDispõe sobre a Proibição de venda de lanches dentro das escolas da rede públicas municipal de educação e dá outras providências Portarias 2019 Publicada em 12 de Junho de 2019 |
019Decreta Ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-Pi o dia 21 de Junho de 2019. Decretos 2019 Publicada em 10 de Junho de 2019 |
049Dispõe sobre Nomeação de Jannaina de Farias Bezerra, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Comunicação vinculado a Secretaria Municipal de Governo Portarias 2019 Publicada em 03 de Junho de 2019 |
01/GSDispõe sobre a Reposição dos dias de ausência ao trabalho dos profissionais da rede pública municipal de educação e dá outras providências Portarias 2019 Publicada em 03 de Junho de 2019 |
048Renova a Cessão do Servidor Público Marcus Aurélio Avelino de Sousa, Agente administrativo, ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE Portarias 2019 Publicada em 16 de Maio de 2019 |
512Cria medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Guadalupe-PI e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 15 de Maio de 2019 |