Legislação Local
024Dispõe sobre a exoneração de Maria da Luz dos Santos Costa, do cargo em comissão de Coordenadora de Ações do Desenvolvimento Econômico e Social Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
023Dispõe sobre a nomeação de Jocilene Lima Miranda para exercer o caro comissionado de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
022Dispõe sobre a nomeação de Edna Alves Matheus, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Eduarda Batista de Castro Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
021Dispõe sobre a Exoneração de Jocilene Lima Miranda, do cargo em comissão de Diretora da Escola Eduarda Batista de Castro Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
020Dispõe sobre a Exoneração de Edna Alves Matheus, do cargo em comissão de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
004Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 431 de 18 de novembro de 2013. Decretos 2019 Publicada em 30 de Janeiro de 2019 |
019Dispõe sobre a Exoneração de Valdemir Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador de Desporto e Lazer Portarias 2019 Publicada em 29 de Janeiro de 2019 |
017Dispõe sobre a nomeação de Edilson dos Santos Sobrinho, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |
016Dispõe sobre a nomeação de RENAN MESSIAS DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |
015Dispõe sobre nomeação de servidores para conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |