Legislação Local
01Convoca os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME Portarias 2018 Publicada em 26 de Junho de 2018 |
089Acessa a Servidora, Jussarina de Sousa Moreira, Professora de Nível Médio para Nível Superior. Portarias 2018 Publicada em 25 de Junho de 2018 |
501Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência - PROERD Leis 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
500Cria Conselho de Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras prividências. Leis 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
499Dispõe sobre o uso do uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências Leis 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
498Dispõe sobre a criação do "momento cívico" em todas em todas as escolas do Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe-pi Leis 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
023Estabelece o expediente dos órgaos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Decretos 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
497Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA para exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 19 de Junho de 2018 |
496Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências. Leis 2018 Publicada em 14 de Junho de 2018 |
022Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no ar. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Decretos 2018 Publicada em 12 de Junho de 2018 |