Legislação Local
088Dispõe sobre a nomeação de, Mara Martins da Silva Pinheiro Mousinho, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Marcação e Consulta de AIH Portarias 2018 Publicada em 04 de Junho de 2018 |
087Dispõe sobre nomeação de Gilberto Freire da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. Portarias 2018 Publicada em 04 de Junho de 2018 |
086Dispõe sobre nomeação de Luiz Tomé dos Santos Filho, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. Portarias 2018 Publicada em 04 de Junho de 2018 |
085Dispõe sobre nomeação de Maria da Guia Nunes de Sousa, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Atendimento aos Portadores de Deficiência - PPD. Portarias 2018 Publicada em 04 de Junho de 2018 |
084Dispõe sobre a Exoneração de Renan Messias Santos Moura, do cargo de Assessor de Gabinete. Portarias 2018 Publicada em 04 de Junho de 2018 |
083Dispõe sobre nomeação de Vitória Elen da Silva Santos, para exercer o cargo comissionado de Coordenação de Gestão de Suprimentos e Material. Portarias 2018 Publicada em 04 de Junho de 2018 |
495Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, o valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e á outras providências. Leis 2018 Publicada em 29 de Maio de 2018 |
020Declara ponto facultativo o dia 01 de junho e dá outras providências. Decretos 2018 Publicada em 29 de Maio de 2018 |
020Declara Ponto Facultativo o dia 01 de Junho e dá outras providências. Decretos 2018 Publicada em 29 de Maio de 2018 |
494Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS Leis 2018 Publicada em 09 de Maio de 2018 |