Legislação Local
053Dispõe sobre a Exoneração de Maria Luiza Silva Almeida, do cargo de professora, por motivo de Aposentadoria Portarias 2020 Publicada em 01 de Junho de 2020 |
052Dispõe sobre a nomeação de Jucelino Romão Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ações do Desenvolvimento Econômico e Social Portarias 2020 Publicada em 01 de Junho de 2020 |
033Dispõe no âmbito do Município de Guadalupe-PI sobre a possibilidade de realização de atividades não presenciais (medidas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) e do cômputo dessas atividades para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, para prevenção a COVID-19 Decretos 2020 Publicada em 01 de Junho de 2020 |
050Dispõe sobre a Exoneração de Julio Pereira da Silva Filho, por motivo de falecimento Portarias 2020 Publicada em 27 de Maio de 2020 |
031Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$71.637,00 (Setenta e um mil e seiscentos e trina e sete reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 25 de Maio de 2020 |
049Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para desempenhar a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação Portarias 2020 Publicada em 20 de Maio de 2020 |
534Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19) Leis 2020 Publicada em 12 de Maio de 2020 |
533Inclui os Agentes de Combate a Endemias-ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI Leis 2020 Publicada em 12 de Maio de 2020 |
27Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 Decretos 2020 Publicada em 07 de Maio de 2020 |
023ANTECIPA PRAZO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 05 de Maio de 2020 |