Legislação Local
031Nomeia a Comissão Responsável pera Análise, Reconhecimento de Documentos, Autenticação e Expedição de Diplomas de Alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências Portarias 2019 Publicada em 20 de Fevereiro de 2019 |
508concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Leis 2019 Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
507Concede eajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI Leis 2019 Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
06Suspende concessões de licença e antecipação de 13º salários e dá outras providências Decretos 2019 Publicada em 18 de Fevereiro de 2019 |
030Dispõe sobre a nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades Portarias 2019 Publicada em 14 de Fevereiro de 2019 |
029Dispõe sobre a Exoneração de Claudiane Cassimiro da Silva Sá, do cargo de Professora Portarias 2019 Publicada em 12 de Fevereiro de 2019 |
028Dispõe sobre a nomeação de Antonio Francisco oliveira, para exercer o cargo comissionado de Gerente executivo de Programas e Projetos Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
027Dispõe sobre a nomeação de Evanusa Romão Coelho, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
026Dispõe sobre a exoneração de Alderico Porto Mousinho, do cargo em comissão de Assessor Técnico Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
025Dispõe sobre a nomeação de Maria da Luz dos Santos Costa, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Portarias 2019 Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |