Legislação Local
481Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 453, de 09 de dezembro de 2014 Leis 2017 Publicada em 29 de Setembro de 2017 |
142Remove de Ofício a Servidora Pública Municipal Portarias 2017 Publicada em 21 de Setembro de 2017 |
141Remove de Ofício a Servidora Pública Municipal Portarias 2017 Publicada em 21 de Setembro de 2017 |
031Nomeia servidores públicos municipais e membros indicado para comporem o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz Decretos 2017 Publicada em 15 de Setembro de 2017 |
030Nomeia Membros de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Decretos 2017 Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
029Decreta ponto facultativo nas repartições publicas e dá outras providências. Decretos 2017 Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
028Institui, junto à Secretaria municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas. Decretos 2017 Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
032Decreto 032 - Lei 473 Decretos 2017 Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
135Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 30 de Agosto de 2017 |
134Dispõe sobre Exoneração de Portaria Portarias 2017 Publicada em 30 de Agosto de 2017 |