Legislação Local
Decreto 029/2015Cancela Concessão de Uso de bens imóveis Decretos 2015 Publicada em 17 de Setembro de 2015 |
Decreto 025/2015Convoca a IX Conferência Municipal da Assistência Social do Município Decretos 2015 Publicada em 04 de Agosto de 2015 |
Decreto 024/2015Delega a função ao Secretário de Saúde e Secretário Municipal de Educação para a movimentação da conta Decretos 2015 Publicada em 04 de Agosto de 2015 |
Decreto 020/2015Nomear os membros do comitê Gestor Municipal da Micro e pequena Empresa de Guadalupe Decretos 2015 Publicada em 08 de Julho de 2015 |
Decreto 019/2015Nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decretos 2015 Publicada em 07 de Julho de 2015 |
Lei 461-15Cria o Programa de Internet Móvel Wi-Fi Jovens Conectados nas praças do município de Guadalupe Leis 2015 Publicada em 03 de Julho de 2015 |
Lei 460-15Altera a Lei Municipal nº 457 de 30 de abril de 2015 que dispõe sobre a doação de prédio que funcionou a Cadeia Pública e o Fórum Municipal de Guadalupe Leis 2015 Publicada em 30 de Junho de 2015 |
Decreto 018/2015delega a função de Secretária Municipal de Finanças para atuar como Tesoureira Decretos 2015 Publicada em 30 de Junho de 2015 |
Lei 458-15Aprova o Plano Municipal de Educação PME para o decênio 2015/2024 Leis 2015 Publicada em 23 de Junho de 2015 |
Decreto 017/2015Dispõe sobre a delegação de Competências para Secretários Municipais Decretos 2015 Publicada em 22 de Junho de 2015 |