Legislação Local
059Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 04 de Outubro de 2020 Portarias 2020 Publicada em 30 de Junho de 2020 |
058Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação para Realizar Procedimentos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico Portarias 2020 Publicada em 30 de Junho de 2020 |
057Dispõe sobre a exoneração de Letícia de Araújo Mendes, do cargo de Coordenadora de Pesquisa e Orçamento Portarias 2020 Publicada em 30 de Junho de 2020 |
056Dispõe sobre a exoneração de Carlos Alberto Oliveira da Silva Portarias 2020 Publicada em 30 de Junho de 2020 |
041Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Decretos 2020 Publicada em 22 de Junho de 2020 |
055Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores da Covid-19 Portarias 2020 Publicada em 17 de Junho de 2020 |
054Dispõe sobre a Exoneração de Ana Alice Almeida Passos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portarias 2020 Publicada em 17 de Junho de 2020 |
051Renova a Cessão do Servidor Público Marcus Aurelio Avelino de Sousa. Portarias 2020 Publicada em 16 de Junho de 2020 |
039Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Decretos 2020 Publicada em 08 de Junho de 2020 |
038Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-PI Decretos 2020 Publicada em 08 de Junho de 2020 |