Legislação Local
Lei 450-14Regulamenta o valor a ser pago aos vereadores Leis 2014 Publicada em 14 de Novembro de 2014 |
Lei 449-14Cria o componente municipal do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB Leis 2014 Publicada em 14 de Novembro de 2014 |
Lei 448-14Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê Leis 2014 Publicada em 10 de Novembro de 2014 |
Decreto 033/2014A nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar Decretos 2014 Publicada em 04 de Novembro de 2014 |
Lei 446-14Dispõe sobre a Emenda à Lei 333/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação Leis 2014 Publicada em 14 de Outubro de 2014 |
Decreto 030/2014Altera composição d o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério Decretos 2014 Publicada em 14 de Outubro de 2014 |
Decreto 029/2014Alteração da folga do feriado do dia 15 de outubro, dia dos professores, para o dia 27 de outubro Decretos 2014 Publicada em 13 de Outubro de 2014 |
Decreto 028/2014Decreta a nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar Decretos 2014 Publicada em 02 de Outubro de 2014 |
Decreto 026/2014Declara para utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências Decretos 2014 Publicada em 12 de Setembro de 2014 |
Decreto 023/2014Revoga o Decreto Municipal 03/2014 de 03 de Janeiro de 2014 Decretos 2014 Publicada em 07 de Agosto de 2014 |