Legislação Local
003Dispõe sobre a Exoneração de Renan Messias Santos Moura, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Portarias 2020 Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
527INSTITUI E DISCIPLINA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis 2020 Publicada em 22 de Janeiro de 2020 |
003Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Guadalupe-PI. Decretos 2020 Publicada em 09 de Janeiro de 2020 |
02Nomeia membros da Comissão Especial de Licitação Portarias 2020 Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
01Nomeia Representante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Guadalupe-PI Portarias 2020 Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
526Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por concessão de Direito Real de Uso para fins de Habitação, moradia e urbanização, um terreno Localizado no Bairro São Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares, distribuídos em 229 lotes. Leis 2019 Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
525Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de 505.000,00(quinhentos e cinco mil reais), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim que se destina e dá outras providências. Leis 2019 Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
092Dispõe sobre a Exoneração de Pedro Atem Júnior, do cargo de Médico, Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Guadalupe-PI. Portarias 2019 Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
046Decreta recesso funcional nas repartições públicas do município de Guadalupe-pi, no período de 23 de Dezembro de 2019 a 03 de Janeiro de 2020 Decretos 2019 Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
091Dispõe sobre a Exoneração de Rauricio Noleto Cabral, do cargo em comissão de Coordenador de Estradas, Vinculado à Secretaria Municipal de Guadalupe-PI. Portarias 2019 Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |