Legislação Local
LEI 358/2009Dipõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Leis 2009 Publicada em 10 de Dezembro de 2009 |
LEI 357/2009Dispõe sobre o Hino do Município de Guadalupe - PI Leis 2009 Publicada em 10 de Dezembro de 2009 |
LEI 356/2009Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficiais de representação dos municípios do Estado do Piauí Leis 2009 Publicada em 10 de Dezembro de 2009 |
LEI 035/2009Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2009 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade para as servidoras públicas municipais Leis 2009 Publicada em 14 de Setembro de 2009 |
LEI 355/2009Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Executivo Fundador Alexandrino Mousinho Leis 2009 Publicada em 18 de Agosto de 2009 |
LEI 354/2009Doa terrenos a Secretaria Estadual de Esducação e Cultura do Estado do Piauí Leis 2009 Publicada em 17 de Agosto de 2009 |
LEI 353/2009Doa terrenos a Secretaria Municipal de Esducação Leis 2009 Publicada em 17 de Agosto de 2009 |
LEI 352/2009Doa terrenos ao Governo do Estado do Piauí Leis 2009 Publicada em 17 de Agosto de 2009 |
LEI 350/2009Dispõe sobra alteração de dispositivos na Lei nº 340//2007 Leis 2009 Publicada em 17 de Junho de 2009 |
LEI 347/2009Doa um terreno à Câmara Municipal de Guadalupe, na forma que a especifica e dá outras providências Leis 2009 Publicada em 20 de Abril de 2009 |