Legislação Local
003dispõe sobre a nomeação de Paulo Henrique de Sousa Rocha, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002dispõe sobre a nomeação de Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001dispõe sobre a nomeação de George Fernandes Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças. Finanças Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
542Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados ás equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional na forma de Abono, Competência 2020. Leis 2020 Publicada em 08 de Dezembro de 2020 |
541Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de débito junto a empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A Leis 2020 Publicada em 08 de Dezembro de 2020 |
098Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 2019 de exercícios anteriores, dando outras providências Decretos 2020 Publicada em 27 de Novembro de 2020 |
097Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB. Período 2020/2022, de Guadalupe-PI. Decretos 2020 Publicada em 26 de Novembro de 2020 |
095Cria comissão mista de órgãos e entidades das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Guadalupe-PI Decretos 2020 Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
093Altera o Decreto 041/2018, substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 11 de Novembro de 2020 |
069Dispõe sobre a exoneração de Francisca Iosélia Cardeal, do Cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem Portarias 2020 Publicada em 05 de Novembro de 2020 |