Legislação Local
016Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, regimenta a continuidade dos trabalhos nas Secretarias Municipais de, Ed Decretos 2020 Publicada em 30 de Março de 2020 |
014Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 24 de Março de 2020 |
013Declara Estado de Calamidade pública e dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Guadalupe-PI e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 24 de Março de 2020 |
532Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus, e em consonôncia as medidas adotadas no Município de Guadalupe-PI Leis 2020 Publicada em 20 de Março de 2020 |
015Dispõe sobre a incistituição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19), como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) Decretos 2020 Publicada em 19 de Março de 2020 |
012DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL Decretos 2020 Publicada em 19 de Março de 2020 |
011Dispõe no âmbito do município de Guadalupe-pi, sobre as medidas de emergência de saúde pública, tendo em vista a situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências. Decretos 2020 Publicada em 17 de Março de 2020 |
028Dispões sobre nomeação de Marlene de Sousa Brasileiro, para exercer o cargo comissionado de Gerente Executivo de Assuntos Administrativos e Financeiros Portarias 2020 Publicada em 10 de Março de 2020 |
027Dispõe sobre Exoneração de Idiza da Rocha Melo Pereira Portarias 2020 Publicada em 10 de Março de 2020 |
030Concede Licença sem Vencimento de 02(dois) anos a Servidora Aldemára da Rocha Melo, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 09/03/2020 Portarias 2020 Publicada em 09 de Março de 2020 |