Legislação Local
LEI 427.2013Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas de combate às drogas no município de Guadalupe Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 426.2013Execução dos hinos pátrios nas Escolas Públicas Municipais Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 425.2013Dispõe sobre a instituição do Dia do Terço dos Homens no município de Guadalupe Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 424.2013Dispõe sobre o nome da Escola Agrotécnica de Guadalupe e dá outras providências Leis 2013 Publicada em 22 de Outubro de 2013 |
LEI 423.2013Dispõe sobre a doação de terrenos públicos para os senhores João de Deus Ribeiro e Manoel Airton Silva Campos Leis 2013 Publicada em 10 de Setembro de 2013 |
LEI 422.2013Dispõe sobre a venda de Petróleo Brasileiro que são de titularidade do município Leis 2013 Publicada em 10 de Setembro de 2013 |
LEI 421.2013Cria a Creche Municipal Professora Josefa Oliveira Mousinho Leis 2013 Publicada em 02 de Julho de 2013 |
LEI 420.2013Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos no âmbito do Poder Executivo Leis 2013 Publicada em 02 de Julho de 2013 |
LEI 419.2013Autoriza o Plano de Saúde e dos Vereadores Leis 2013 Publicada em 26 de Junho de 2013 |
LEI 418.2013Institui os jogos escolares no município de Guadalupe Leis 2013 Publicada em 10 de Junho de 2013 |