Legislação Local
LEI Nº 384/2011Dispõe sobre a denominação do prédio novo Matadouro Público Municipal Leis 2011 Publicada em 15 de Setembro de 2011 |
LEI Nº 383/2011Institui o "Dia do Evangélico" no município de Guadalupe Leis 2011 Publicada em 12 de Agosto de 2011 |
LEI Nº 382/2011Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária Leis 2011 Publicada em 05 de Agosto de 2011 |
LDO 2012Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentárias de 2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 05 de Agosto de 2011 |
LEI 398.2012Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Execução Orçamentária para o exercício de 2013 Leis 2012 Publicada em 18 de Julho de 2011 |
LEI Nº 381/2011Institui o Conselho Municipal de Guadalupe Leis 2011 Publicada em 25 de Maio de 2011 |
LEI Nº 380/2011Acrescenta o inciso XIII ao artigo 188 o Título V das Disposições Gerais da Lei Orgânica Leis 2011 Publicada em 25 de Maio de 2011 |
LEI Nº 379/2011Autoriza o Poder Executivo a implantar o Plano de Saúde do Servidor Público Municipal e dá outras providências Leis 2011 Publicada em 31 de Março de 2011 |
LEI Nº 378/2011Altera o Art. 36 da Lei Municipal 369/2010 que dispõe sobre as diretrizes da Lei orçamentária para o exercício de 2011 Leis 2011 Publicada em 31 de Março de 2011 |
LEI Nº 377/2011Dispõe sobre atualização de vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Guadalupe Leis 2011 Publicada em 21 de Março de 2011 |