Legislação Local
LEI Nº 367/2010Abre Crédito Especial no Orçamento Leis 2010 Publicada em 13 de Maio de 2010 |
LEI Nº 366/2010Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Coqueiro Leis 2010 Publicada em 13 de Maio de 2010 |
LEI Nº 365/2010Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Leis 2010 Publicada em 19 de Abril de 2010 |
LEI Nº 364/2010Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Cruzeta Leis 2010 Publicada em 07 de Abril de 2010 |
LEI Nº 363/2010Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Bela Vista Leis 2010 Publicada em 07 de Abril de 2010 |
LEI Nº 362/2010Estabelece critérios para concessão de benefícios eventuais por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do município Leis 2010 Publicada em 18 de Março de 2010 |
LEI Nº 361/2010Institui a Lei Geral da Microempresa de pequeno Porte do município de Guadalupe-PI. Leis 2010 Publicada em 22 de Fevereiro de 2010 |
Lei Orçamentaria 2010Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2010 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 20 de Janeiro de 2010 |
LEI 360/10Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe Leis 2010 Publicada em 20 de Janeiro de 2010 |
LEI 003/2009Altera nos termos da Emenda Constitucional nº 19/98 o subsídio dos Agentes Políticos, para o ano de 2010 Leis 2009 Publicada em 14 de Dezembro de 2009 |